Processo 184857/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:17
Autuado em 27/03/2013 18:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3943/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3943/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014 Acórdão   3943/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas ARLENE FERNANDES DE CARVALHO
Gestor ordenador das despesas ROSENILDA APARECIDA BATISTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LECI CALDEIRA SCHERNER DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 09:07 AR do oficio OPD - 596/14 - DEX
14/08/2014 09:07 AR do oficio OPD - 599/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1981/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3943/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6483/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 11:05 DP  
12/08/2014 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1981/2014 -
01/08/2014 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2014 -
29/07/2014 09:52 DEX Informação nº 5210/2014 -
29/07/2014 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 596/2014 -
29/07/2014 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 599/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Acórdão nº 3943/2014 -
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1465/2014 -
10/06/2014 15:39 GCCMNS  
29/05/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 7620/2014 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Ausência de certidões durante a execução da transferência. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de con
28/03/2013 15:05 DAT Instrução nº 4611/2014 -
28/03/2013 03:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6483/2013 -

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